Governo publica nova tabela do frete com reajuste de até 6,24%

Preços mínimos foram corrigidos para acomodar alta de 13% no óleo diesel; medidas ganharam tom de emergência depois do último fim de semana, quando circularam boatos sobre nova paralisação de caminhoneiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário. O texto altera a primeira tabela, editada em 30 de maio dentro do pacote negociado pelo governo com os caminhoneiros para acabar com a greve da categoria, que durou 11 dias no fim daquele mês. Para acomodar a alta de 13% no óleo diesel anunciada semana passada, os valores tiveram reajuste de 1,66% a 6,24%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida.

A ANTT informou inicialmente, às 8h26 desta quarta-feira, que o reajuste médio era de 5%. Mais tarde, às 10h41, divulgou que a média ponderada era de 3% - nesse cálculo foram considerados os diferentes fatores que incidem sobre os preços mínimos do frete, como custo do diesel, distância percorrida e tipo de carga transportada.

A correção dos valores do frete foi discutida na terça-feira em reunião da diretoria da ANTT, que também analisou formas de acelerar a fiscalização do cumprimento da tabela, outra reivindicação dos caminhoneiros.

Greve dos caminhoneiros

Sinalização de que a tabela seria corrigida rapidamente serviu para conter uma nova mobilização Foto: FELIPE RAU | ESTADÃO CONTEÚDO

As medidas ganharam tom de emergência depois do último fim de semana, quando circularam boatos sobre uma paralisação dos caminhoneiros. A sinalização de que a tabela seria corrigida rapidamente serviu para conter uma nova mobilização. No entanto, uma ala da categoria programa uma manifestação no dia 12 de setembro para protestar contra a falta de fiscalização.

O aumento será aplicado sobre a tabela em vigor, a de 30 de maio, e que é alvo de crítica por parte das empresas. Antes do reajuste, as indústrias já indicavam um aumento médio de 12% no custo do frete de suas mercadorias. As entidades representativas do setor produtivo preferiram esperar o anúncio oficial dos novos preços para se manifestar. A assessoria da ANTT avisou na manhã desta quarta-feira que não haverá entrevista para comentar a nova tabela.

ANTT publica simulador para calcular preço de fretes rodoviários

A ANTT que publicou nesta quarta-feira em seu site um simulador para calcular o preço de fretes rodoviários. Veja aqui.

A correção dos valores mínimos do frete deve ser feita pela agência sempre que o preço do óleo diesel tiver oscilação superior a 10%, de acordo com a Lei 13.703/2018.

FONTE: O Estado de S.Paulo - 05 Setembro 2018 | 08h03

Alto custo de capital e inviabilidade de investimentos são impasses no Brasil

A taxa de investimentos no País está 7 pontos percentuais abaixo do necessário para trazer um crescimento sustentável à indústria, afirmam especialistas. Com alto custo de capital, as sugestões estão em redução de tributos e incentivos à poupança corporativa.

Para o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, para que o Brasil tenha um ambiente de “crescimento sustentável”, a taxa de investimentos no País deveria atingir os 23% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram uma taxa de 16% no segundo trimestre deste ano.

“A formação bruta de capital fixo média já caiu frente os últimos anos e, atualmente, ela sequer repõe a depreciação dos ativos que vimos por aqui”, opinou o executivo ontem, no 15º Fórum de Economia promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Os especialistas comentam, no entanto, que “diferentemente do observado nos Estados Unidos”, o País não consegue se financiar com capital externo e que, do total de investimentos feitos nas empresas brasileiras, cerca de 75% são realizados apenas com recursos próprios.

“O problema que se agravou na recessão é que, junto à ausência de recursos do governo há também a falta de poupança das empresas, que diminuíram junto com a margem financeira”, explica o diretor de competitividade da Abimaq, Mario Bernardini.

Ele comenta que, ante o alto custo de capital de terceiros – via mercado de capitais aos que possuem capital aberto ou pelo financiamento bancário –, há, portanto, um impasse para aumentar os investimentos das empresas no Brasil.

“Sem recursos próprios e com taxas de juros bastante elevadas quando comparadas à Selic [taxa básica de juros], até mesmo os financiamentos do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social] ficaram cara demais”, completa Bernardini.

O caso comentado pelos especialistas, nesse sentido, é principalmente em relação à implementação da Taxa de Longo Prazo (TLP) no lugar da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) no início deste ano.

Com a mudança, os contratos – que eram definidos pela meta da inflação mais um prêmio de risco arbitrado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – começaram a ser compostos pela variação da inflação e a serem ligados a títulos indexados na inflação tensa, assim, taxação semelhante aos juros de mercado.

O exemplo, dado pelo presidente-executivo da associação, foi o de uma venda financiada pelo BNDES realizada pela Romi, em março, de uma máquina Tornos, cujo valor principal para amortização era R$ 400 mil em um prazo de 45 meses.

Segundo Velloso, a primeira parcela paga pelo comprador, por ter sido em um mês onde a inflação estava em 0,09%, foi de R$ 10.370. A segunda parcela, com o IPCA já em 0,22%, subiu para R$ 11.250. No terceiro mês, com inflação a 0,4%, foi para R$ 11.970.

“Em julho, a parcela foi para R$ 15.410 e o empresário devolveu a máquina. A indústria de transformação é responsável por 30% da arrecadação, mas em um ambiente de incerteza, ninguém corre o risco de atrasar contas”, avaliou.

“Sem contar que a matriz risco e retorno no Brasil é bastante distorcida. Em um mix de títulos e indexadores, por exemplo, investimentos onde o risco é muito baixo ou zero são comuns e concentram investidores”, lembra o professor da Unifesp André Carvalho.

Propostas

Como solução, o economista José Luís Oreiro propõe a viabilização de um ambiente mais favorável às empresas.

“Reduzir imposto de renda e tributar dividendos é uma saída para gerar equidade tributária e aumentar investimentos. Além disso, é preciso diminuir o custo de capital de terceiros. Mas isso, ainda assim, é só o começo”, conclui.