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Redução no crescimento do PIB está ligada a expectativas e pode ser revertida, diz secretário da Faz
As estimativas para a expansão da economia brasileira deste ano vem caindo desde o início do ano. Segundo o ministério da Economia, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 1,6% em 2019; já o mercado vê alta de 1,24%. Para o secretário da Fazenda do ministério da Economia, no entanto, essa redução está ligada a expectativas, e pode ser revertida.
"Essa redução no crescimento do PIB ela é em grande medida por questões expectacionais, e ela pode ser revertida. E nós temos efetivamente as ações e as ferramentas para a reversão de expectativas", afirmou Waldery Rodrigues em entrevista à GloboNews.
De acordo com o secretário, os números poderão ser revertidos à medida que reformas como a da Previdência e a tributária sejam encaminhadas.
Segundo Rodrigues, junto a melhor gestão orçamentária, o dinamismo do mercado e a liberação de recursos associados ao PIS/Pasep – que, de acordo com ele, podem chegar a R$ 22 bilhões – essas medidas "podem e melhorarão o dinamismo da economia brasileira em um prazo relativamente curto".
Estados
Em relação à situação fiscal dos estados, ele apontou que há medidas de curtíssimo, médio e longo prazo sendo preparadas, entre elas o plano de equilíbrio fiscal (o chamado 'plano Mansueto'), que vai permitir aos estados com menor capacidade de pagamento tomar empréstimo com garantia do Tesouro Nacional.
O governo quer ainda partilhar com estados e municípios os recursos do Fundo Social, que hoje são integralmente da União. "Entendemos que esses recursos vão crescer exponencialmente ao logo dos anos, então faremos uma partilha, gradativamente aumentando a participação para estados e municípios e reduzindo a participação que hoje é na íntegra para a União", disse.
Também em relação aos estados, o secretário afirmou que o governo pretende repartir o bônus de assinatura associado aos excedentes da cessão onerosa do petróleo. "Isso poderá ser feito à medida que caminhemos, e estamos bastante avançados, com relação ao leilão dos excedentes".
Orçamento
Questionado sobre a liberação de recursos para o Ministério da Educação, na véspera (que sofreu contingenciamento em fevereiro, levando a protestos), Waldery Rodrigues disse que a mudança de posição foi "efeito da decisão do governo de dar prioridade a temas importantes".