{"items":["6034fcf8e7614b0017478809","6034fca90a039e001764e0f6","6034fc6cc817ef001734b50e"],"styles":{"galleryType":"Columns","groupSize":1,"showArrows":true,"cubeImages":true,"cubeType":"max","cubeRatio":1.7777777777777777,"isVertical":true,"gallerySize":30,"collageAmount":0,"collageDensity":0,"groupTypes":"1","oneRow":false,"imageMargin":5,"galleryMargin":0,"scatter":0,"rotatingScatter":"","chooseBestGroup":true,"smartCrop":false,"hasThumbnails":false,"enableScroll":true,"isGrid":true,"isSlider":false,"isColumns":false,"isSlideshow":false,"cropOnlyFill":false,"fixedColumns":0,"enableInfiniteScroll":true,"isRTL":false,"minItemSize":50,"rotatingGroupTypes":"","rotatingCropRatios":"","columnWidths":"","gallerySliderImageRatio":1.7777777777777777,"numberOfImagesPerRow":3,"numberOfImagesPerCol":1,"groupsPerStrip":0,"borderRadius":0,"boxShadow":0,"gridStyle":0,"mobilePanorama":false,"placeGroupsLtr":true,"viewMode":"preview","thumbnailSpacings":4,"galleryThumbnailsAlignment":"bottom","isMasonry":false,"isAutoSlideshow":false,"slideshowLoop":false,"autoSlideshowInterval":4,"bottomInfoHeight":0,"titlePlacement":["SHOW_ON_THE_LEFT","SHOW_BELOW"],"galleryTextAlign":"center","scrollSnap":false,"itemClick":"nothing","fullscreen":true,"videoPlay":"hover","scrollAnimation":"NO_EFFECT","slideAnimation":"SCROLL","scrollDirection":0,"scrollDuration":400,"overlayAnimation":"FADE_IN","arrowsPosition":0,"arrowsSize":23,"watermarkOpacity":40,"watermarkSize":40,"useWatermark":true,"watermarkDock":{"top":"auto","left":"auto","right":0,"bottom":0,"transform":"translate3d(0,0,0)"},"loadMoreAmount":"all","defaultShowInfoExpand":1,"allowLinkExpand":true,"expandInfoPosition":0,"allowFullscreenExpand":true,"fullscreenLoop":false,"galleryAlignExpand":"left","addToCartBorderWidth":1,"addToCartButtonText":"","slideshowInfoSize":200,"playButtonForAutoSlideShow":false,"allowSlideshowCounter":false,"hoveringBehaviour":"NEVER_SHOW","thumbnailSize":120,"magicLayoutSeed":1,"imageHoverAnimation":"NO_EFFECT","imagePlacementAnimation":"NO_EFFECT","calculateTextBoxWidthMode":"PERCENT","textBoxHeight":40,"textBoxWidth":200,"textBoxWidthPercent":65,"textImageSpace":10,"textBoxBorderRadius":0,"textBoxBorderWidth":0,"loadMoreButtonText":"","loadMoreButtonBorderWidth":1,"loadMoreButtonBorderRadius":0,"imageInfoType":"ATTACHED_BACKGROUND","itemBorderWidth":1,"itemBorderRadius":0,"itemEnableShadow":false,"itemShadowBlur":20,"itemShadowDirection":135,"itemShadowSize":10,"imageLoadingMode":"BLUR","expandAnimation":"NO_EFFECT","imageQuality":90,"usmToggle":false,"usm_a":0,"usm_r":0,"usm_t":0,"videoSound":false,"videoSpeed":"1","videoLoop":true,"jsonStyleParams":"","gallerySizeType":"px","gallerySizePx":292,"allowTitle":true,"allowContextMenu":true,"textsHorizontalPadding":-30,"itemBorderColor":{"value":"rgba(204,204,204,0)"},"showVideoPlayButton":true,"galleryLayout":2,"calculateTextBoxHeightMode":"MANUAL","targetItemSize":292,"selectedLayout":"2|bottom|1|max|true|0|true","layoutsVersion":2,"selectedLayoutV2":2,"isSlideshowFont":true,"externalInfoHeight":40,"externalInfoWidth":0.65},"container":{"width":320,"galleryWidth":325,"galleryHeight":0,"scrollBase":0,"height":null}}
Mais foco no que importa
Estamos em um momento em que ou a economia ganha um aliado para se modernizar e crescer ou o desânimo tomará conta do ambiente empresarial, enraizando o já longo cenário de estagnação. Falo da reforma tributária. Em diferentes versões, ela tramita há décadas no Congresso. Agora, enfim, parece haver maioria para levá-la a cabo.
É preciso avaliar o significado de uma ampla mudança tributária para as empresas, portanto, para a sociedade. Investir ou não dependerá, em grande parte, do que se fará com esse sistema complexo e ineficiente como nenhum outro no mundo, segundo pesquisas do Banco Mundial. E sem investimento, especialmente em planos de negócios inovadores e em tecnologia, o país não sairá do lugar.
Por tais razões, a economia precisa de definições as mais claras possíveis sobre o que consistirão as reformas em discussão, uma na Câmara, outra no Senado. Muitas dúvidas ainda pairam no ar, lançando receios sobre o que já deveria conter apenas certezas.
A reforma trará todos os pontos essenciais, como a simplificação do sistema, extremamente oneroso para as empresas, e o fim da insegurança jurídica, causa de litígios tributários gigantescos?
Ela contemplará a substituição do cipoal de tributos sobre a produção e o consumo —tipo PIS/COFINS, IPI, ICMS, ISS— por um só imposto sobre o valor agregado, com unicidade de base tributável e de alíquota? Com muitas exceções, a simplificação será pífia.
Parece haver consenso sobre a mudança do regime de cobrança dos tributos sobre consumo da origem para o destino, assim como sobre o fim da cumulatividade e a desoneração das exportações e investimentos. Melhor não haver recaída quanto a tais conceitos, já que se fala em manter outras distorções custosas e ineficazes, como a Zona Franca de Manaus. Ao menos se discute convergir para padrões internacionais o teto de enquadramento do Simples.
Preocupante é o silêncio sobre a situação do contencioso tributário, que excede a casa do trilhão de reais. Considerando que os projetos em discussão preveem um tempo longo de transição para o novo regime (5 a 20 anos), durante o qual os dois sistemas conviveriam, pode-se supor que as disputas permanecerão por muitos anos, senão décadas, perpetuando as incertezas.
Caso esse ponto demore a ser equacionado, estaremos comprometendo os efeitos benéficos de uma boa reforma.
Como se vê, há muitas questões em aberto para que surja o sistema tributário justo, eficiente e sem as exceções que alguns reivindicam. O Brasil precisa da reforma tributária porque dela depende uma economia pujante. Além disso, se governo e Congresso deixarem de fazer agora o que deveria ter sido feito uns 20 anos atrás, o que já está difícil se tornará insuportável. Frustração no meio empresarial significa relutância em investir e empregar.
A síntese é que governantes e legisladores precisam focar o que é relevante, resistir a setores que querem tratamento diferenciado e evitar distrações, como a defesa de uma versão da antiga CPMF pelo Ministério da Economia.
Que, aliás, ainda não revelou a sua proposta para rever o IR das empresas, hoje totalmente assimétrico em relação à tributação na maioria dos países —24% entre os países do OCDE, 21% nos EUA, contra até 34% aqui.
É flagrante que já tarda uma comissão tripartite entre Executivo, Câmara e Senado, visando unificar as propostas em tramitação e recepcionar as questões pendentes —IR de empresas, contencioso tributário, prazo de transição entre regimes mais razoável etc. Não é pedir demais. É tão somente o que o nosso futuro demanda.