Brasil cai em ranking do Banco Mundial que mede a facilidade para fazer negócios

Levantamento do Banco Mundial aponta que o Brasil caiu no ranking que mede a facilidade para fazer negócios. O país passou da 109ª posição em 2018 para a 124º neste ano. O levantamento considera o período entre os meses de maio dos dois anos.

O relatório anual "Doing Business" mede o impacto das leis e regulações e da burocracia no funcionamento das empresas. Entre os itens avaliados estão o número de dias gastos na abertura de empresas, no pagamento de impostos, na obtenção de alvarás de construção, na conexão com a rede elétrica e no registro de uma propriedade, na obtenção de crédito e na execução de contratos e resolução de insolvência.

O país melhorou em 3 dos 10 itens avaliados: abertura de empresas, registro de propriedades e resolução de insolvências na Justiça.

O Banco Mundial destaca no estudo que as economias mais atrasadas nesse tipo de reforma são as de países da América Latina e Caribe, e da África Subsaariana.

Avaliação

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que o resultado do ranking "Doing Business" é algo para se lamentar, mas que o resultado não traduz as medidas implementadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Costa afirmou que se o relatório fosse feito hoje o país já teria uma melhora significativa no ranking. "Os formulários foram preenchidos de fevereiro a início de março e, portanto, não traduzem ainda as medidas implementadas por esse governo", afirmou.

Segundo Costa, a equipe econômica trabalha para entrar na lista dos 50 melhores resultados já no final do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Pedido de revisão

O indicador que sofreu a maior queda de 2019 para 2020 foi o de obtenção de eletricidades que caiu 58 posições. Segundo Costa, a maior redução ocorreu no custo para instalação do serviço de energia elétrica, quando o Banco Mundial levou em consideração um caso padrão ocorrido em uma empresa de São Paulo.

Segundo o secretário especial de Modernização do Estado, José Ricardo da Veiga, o aumento de custo para a instalação do serviço de energia foi muito grande e, como o serviço de energia elétrica é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), eles acreditam que pode ter havido um erro.

Essa revisão, no entanto, pode não alterar a posição do Brasil, mas, segundo o secretário, o que o governo quer é a verdade sobre o tema.

Pagamento de impostos

O Brasil manteve a mesma pontuação do ano passado e aparece na 184ª posição no ranking de pagamento de impostos. O Brasil continua sendo o país onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos: 1.501 horas por ano em média.

Segundo o estudo, atualmente, o total da taxa tributária – valor dos impostos e das contribuições obrigatórias – representa no Brasil 64,7% dos lucros. O melhor desempenho do estudo ficou em 26,1% em 33 economias entre elas, Canadá, Dinamarca e Singapura.

Alvarás de construção

Já no aspecto da obtenção de alvarás para construção o Brasil piorou. Um dos motivos é o fato de outras economias terem avançado mais. Segundo o levantamento do Banco Mundial, um grupo de dez países realizou 20% das reformas econômicas registradas no ano em todo o mundo.

2018

A posição do país piorou com relação ao levantamento divulgado em outubro do ano passado quando o Brasil avançou 16 posições, passando da 125º para o 109º lugar.

Segundo os dados do ano passado, Brasil facilitou o ambiente de negócios ao criar sistemas on-line para simplificar o registro de empresas e foi o país que obteve o maior avanço no ranking entre as economias da América Latina e Caribe.