Governo precisa cortar gastos para manter teto
O governo terá que cortar R$ 20,4 bilhões em despesas para cumprir o teto de gastos no ano que vem, segundo projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado.
A equipe econômica acredita que com as despesas projetadas para o próximo ano, de acordo com a proposta orçamentária apresentada no mês passado, será possível cumprir a regra fiscal.
Na avaliação da IFI, a previsão feita pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, subestima despesas. Os benefícios previdenciários, por exemplo, estimados em RS 704,4 bilhões pelo governo, devem chegar a R$ 731,3 bilhões, nas contas da entidade.
A instituição aponta ainda que os gastos livres - ou discricionários, no jargão técnico - também foram subestimados. Para a IFI, essas despesas devem ficar em RS 123,2 bilhões, enquanto o governo reservou R$ 108,4 bilhões para essa área, que inclui investimentos e o custeio da máquina pública.
O teto de gastos foi criado em 2016 e prevê que as despesas primárias (que excluem o pagamento de juros) não podem crescer mais que a inflação do ano anterior, fechada em junho.
Por essa regra, o limite fixado para o ano que vem é de RS 1,485 trilhão. Mas as contas da IFI indicam que os gastos sujeitos à trava fiscal alcançarão R$ 1,506 trilhão, o que exigiria o ajuste.
Fazer esse tipo de ajuste é difícil porque a maior parte do Orçamento é de despesas obrigatórias, como o pagamento de aposentadorias e salários de servidores.
Sem mudanças estruturais, restaria ao governo cortar nas despesas livres, o que inclui o custeio da máquina e poderia levar à paralisação da prestação de serviços públicos, alerta a IFI.
Na avaliação da instituição, faltou ao projeto orçamentário a previsão do risco de rompimento do teto.
"O ideal seria observar, pelo menos, que o quadro do PLOA (projeto orçamentário), uma vez incrementado pelo provável gasto com o novo programa social (Renda Brasil), já levaria ã necessidade de contenção de gastos discricionários. Essa contenção, por sua vez, na prática, será difícil de se realizar em prejuízo de áreas e políticas essenciais, colocando a política fiscal em um nítido dilema", aponta o relatório.
A equipe econômica defende a aprovação de medidas que reduzam os gastos obrigatórios para abrir espaço no teto sem inviabilizar o custeio da máquina pública.
Veículo: O GLOBO - RJ Editoria: ECONOMIA Tipo notícia: Matéria Data: 15/09/2020 00:00 Autor: MARCELLO CORRÊA marcello.correaê ogloto.com.br BRASÍLIA