Alta do ICMS compromete venda de veículos usados em SP, diz Fenabrave
O aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para venda de veículos usados no estado de São Paulo pode provocar fechamento de lojas e demissões, dizem as entidades que representam o setor.
Isso é desemprego, fechamento de lojas, tudo o que o país não precisa , afirmou o diretor executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Marcelo Franciulli em entrevista coletiva da entidade junto com outras organizações que representam a cadeia de venda e produção de veículos.
A partir de sexta-feira (15), as revendedoras deverão pagar alíquota de 5,5% sobre o valor de venda dos veículos usados. O valor atual é de 1,8%. Em abril, a alíquota deverá ser reajustada para 3,9%. No caso de veículos novos, o imposto passa de 12% para 13,3%.
Segundo o governo de São Paulo, a medida é necessária para reequilibrar o orçamento devido às perdas de arrecadação com a pandemia do novo coronavírus . O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia , diz nota divulgada pelo governo estadual.
A medida, garantida pela Constituição, é necessária. O governo de São Paulo segue aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores , acrescenta o comunicado.
Para Franciulli, a alíquota reduzida para a venda de veículos usados não é um benefício ou renúncia fiscal, mas uma medida para ajustar os impostos do setor. O setor quer pagar impostos, mas pagar de forma justa.
Nós desconhecemos outro tipo de bem usado que paga imposto , disse.
Franciulli destacou ainda que a margem de lucro das concessionárias com a venda de usados fica em torno de 8% a 10% e estaria fortemente comprometida com o reajuste do ICMS. Ele lembrou ainda que os usados são importantes nas negociações de veículos novos, sendo usados para na compra dos novos. O concessionário autorizado, sem os veículos usados, não fecha as contas. O usado hoje é fundamental , ressaltou.
Participaram também do encontro virtual com jornalistas representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo); da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa); da Associação Comercial de São Paulo; do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo; da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores.
Os empresários buscam formas de sensibilizar o governo de São Paulo para reverter o reajuste.
Site: PORTAL UOL Município/Estado: SÃO PAULO / SP Editoria: NOTÍCIAS Tipo: MatériaVeiculação: 13/01/2021 Assunto: FENABRAVE, SETOR DA DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS , MOTOCICLETAS / MOTOS, CONCESSIONÁRIOS/CONCESSIONÁRIAS, ABEIFA, ABRACICLO