CPI dos Aplicativos começa em SP e revela: cidade tem 546 mil motoristas
Vereadores da capital querem saber se empresas como Uber e 99 estão cometendo irregularidades
Aconteceu hoje, 19/10, a primeira sessão da CPI dos Aplicativos na Câmara dos Vereadores de São Paulo. O vereador Marlon Luz (Patriota), vice-presidente da CPI, citou durante a sessão que há 546 mil motoristas de aplicativos atuando na capital paulista, segundo o governo municipal. O número é contrastante com o dos taxistas, que são apenas 38 mil.
Adilson Amadeu (DEM), vereador com base entre taxistas, foi quem fez o requerimento da CPI e que agora a preside. O objetivo da comissão é investigar as empresas de transporte de passageiros e de pequenas mercadorias, como Uber, 99, Rappi e iFood.
As suspeitas principais são de sonegação de impostos e evasão fiscal. Amadeu afirma que vai abrir a “caixa preta” do setor, pois acredita que as empresas pagam menos impostos do que deveriam e omitem informações para isso.
Também é investigado o controle feito pelas empresas sobre seus motoristas. Na sessão de hoje, foram levantadas as questões de motoristas com ficha criminal, carros e condutores não cadastrados, o corrimento de roubos dentro dos carros e o uso de contas falsas pelos motoristas.
Felipe Pereira, secretário-executivo do Conselho Municipal de Uso do Viário (CMUV), grupo da prefeitura que supervisiona o uso da estrutura viária pela atividade econômica privada, foi ouvido hoje na CPI. Ele afirmou que “aproximadamente 15 mil empresas” estão cadastradas para operar na cidade de São Paulo. Foi questionado pelos vereadores sobre a quantidade de carros cadastrados em cada aplicativo, a arrecadação anual das empresas, o número de corridas mensais e outros assuntos, mas não soube responder.
Quando questionado sobre o valor que as empresas repassam à Prefeitura, ele informou que os pagamentos são feitos diretamente à Secretaria da Fazenda e que as próprias empresas determinam o valor que pagam. Isso gerou comentários sarcásticos por parte dos vereadores. “Vou pagar um IPTU de 10 centavos porque tudo está sendo feito desta forma”, disse o vereador Camilo Cristófaro (PSB).
Além de possíveis irregularidades na operação das empresas, a CPI também quer apurar o impacto de seu serviço na mobilidade da cidade, uma vez que a queda no uso de transporte público, causada principalmente pela pandemia, tem obrigado a Prefeitura a repassar mais dinheiro às concessionárias das linhas de ônibus.