Tags

Dívida preocupa emergentes

Os ministros das finanças do passado ficariam chocados com a quantidade de empréstimos com que seus sucessores estão lidando agora.

Mas ficariam igualmente pasmos ao ver como esse empréstimo acabou saindo barato. Em muitos países, espera-se que a taxa de juros da dívida pública permaneça abaixo da taxa de crescimento nominal da economia. Em outras palavras, a "taxa de juros corrigida pelo crescimento" será negativa.

É o que acontecerá em todos os países ricos em 2023, de acordo com projeções publicadas no início deste mês pela agência de classificação de risco S&P Global.

Esse cenário levou economistas como Olivier Blanchard, ex-economista- chefe do FMI, a repensar os limites fiscais de países como Estados Unidos, Japão e membros da zona do euro. Os governos não deveriam "se concentrar em algum número mágico para a relação dívida/PIB", disse no mês passado em palestra na Universidade Ashoka, na Índia. Esses números "foram contraproducentes no passado; e seriam ainda mais agora".

Não é só nos países ricos que a aritmética fiscal parece estar de cabeça para baixo. Em 53 das 60 maiores economias emergentes, a taxa de juros deve ficar abaixo da taxa de crescimento.

Em alguns casos, de maneira espetacular. A S&P espera que a taxa de juros corrigida pelo crescimento em 2023 seja de -3,6% na Índia, -6,5% na China e -33,8% na Argentina.

As economias emergentes também deveriam repensar seus limites fiscais?

Algumas o fizeram sem pensar duas vezes.

O orçamento da Índia este mês previu um déficit de 9,5% do PIB no ano fiscal (o déficit geral, que inclui as finanças do estado, poderia chegar a 15% do PIB, calcula o banco JPMorgan Chase) e não ofereceu nenhum plano para reduzi- lo abaixo do limite de 3% prescrito pelas regras fiscais anteriores. A última pesquisa do principal conselheiro econômico do governo aponta que a taxa de juros da Índia tem estado abaixo de sua taxa de crescimento "como norma, não como exceção". Citando o trabalho de Blanchard, a pesquisa tenta "fornecer a âncora intelectual para o governo ficar mais relaxado em relação à dívida e aos gastos fiscais durante uma desaceleração do crescimento ou uma crise econômica".

Mas, embora a matemática fiscal contrária ao aumento de juros seja a norma em muitas economias emergentes, os ministros das finanças também precisam se preocupar com as exceções.

Quando as taxas de juros ficam aquém das taxas de crescimento, a álgebra orçamentária vira do avesso. Os governos conseguem manter a dívida estável em relação ao tamanho da economia, mesmo que gastem consistentemente em excesso, desde que seus déficits orçamentários não sejam muito grandes. Se seus déficits (excluindo os pagamentos de juros) excederem o limite, o índice da dívida aumentará por algum tempo. Mas, depois, diminuirá gradualmente ao nível anterior. Se seus déficits passarem para um nível permanentemente mais alto, o índice da dívida também se acomodará em um nível mais alto. Mas não crescerá como uma bola de neve, porque a força dos juros compostos é compensada pela força do crescimento composto.

Déficit. Para entender a estranheza, suponha que um governo consiga manter a dívida estável em 60% do PIB, com déficit de 3%, antes do pagamento de juros.

Depois, suponha que ocorra uma pandemia, elevando a dívida para 80% do PIB.

Você pode pensar que seria mais difícil sustentar essa dívida maior, exigindo um orçamento mais apertado que do pré-pandemia. Mas estaria errado. Para estabilizar a nova proporção da dívida, o governo só precisa de um déficit de 4%.

Embora essa matemática fiscal seja peculiar, ela não é nova. A taxa de juros corrigida pelo crescimento vem sendo inferior a zero nas economias emergentes 75% do tempo, de acordo com Paolo Mauro e Jing Zhou, do FMI, que analisaram os anos até onde os dados permitem.

Os economistas, porém, têm receio de interpretar a aritmética de maneira muito literal. As economias emergentes costumam tomar empréstimos em moedas fortes, como o dólar. Se sua taxa de câmbio enfraquece, as dívidas em moeda estrangeira podem aumentar acentuadamente em relação ao tamanho de suas economias, mesmo que as taxas de juros permaneçam modestas.

O custo do empréstimo também pode aumentar rapidamente se os investidores temerem o calote - temor que pode se tornar autorrealizável. E o aumento nas taxas de juros pode não ser suave ou precoce o suficiente para fornecer algum aviso prévio.

Nas últimas décadas, as economias emergentes acharam mais fácil tomar empréstimos nas próprias moedas, o que deixa a dívida mais segura porque seus bancos centrais, em tese, podem imprimir o dinheiro devido, se necessário.

Mesmo quando a dívida do governo é sustentável, ela pode não ser desejável.

Os economistas temem que empréstimos públicos possam impedir o investimento privado (ou prejudicar a balança comercial). A situação é menos preocupante quando o governo gasta com investimentos ou quando a economia está operando abaixo da capacidade: os gastos públicos podem, então, "atrair" investimentos adicionais melhorando as receitas e perspectivas de lucro.

Antes de embarcar em uma onda de gastos, um governo consciencioso deve ter outras considerações. A economia está abaixo da capacidade devido à falta de gastos (e não às restrições de saúde pública)? As expectativas de inflação estão contidas?

A flexibilização monetária está com dificuldade para reavivar a demanda?

Se sim, podem gastar com maior convicção. Mas as respostas variam no mundo emergente. A China provavelmente está perto de sua capacidade total. A inflação está muito alta na Argentina e na Turquia. A maioria dos bancos centrais tem espaço para cortar as taxas de juros.

Blanchard acha que os formuladores de políticas nos mundos rico e pobre deveriam se fazer duas perguntas difíceis: até que ponto as taxas de juros poderiam subir, em relação às taxas de crescimento, em um plausível caso de estresse? E quão apertado seria um orçamento politicamente possível para reagir à situação?

As respostas fornecem uma indicação aproximada do índice de endividamento que um país pode sustentar com algum conforto.

Esse índice provavelmente será menor para muitas economias emergentes que para as avançadas. As economias emergentes podem ter mais dificuldade de aumentar a receita fiscal em uma emergência. E suas taxas de juros têm um pico possível mais alto, mesmo que a média seja menor depois de deduzido o crescimento. No passado, a sabedoria convencional dizia que o limite seguro para a dívida era de 60% do PIB para as economias avançadas e 40% para as emergentes. "Eram números absurdos", disse Blanchard após sua palestra. "Mas a discrepância estava certa".

Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP Editoria: ECONOMIA E NEGÓCIOS Tipo notícia: Coluna Data: 17/02/2021 Autor: THE ECONOMIST