Governo atualiza valores de cobrança de ICMS sobre gasolina, gás e diesel

Valores ficam estável na maior parte do país; gasolina tem aumento em 8 Estados, diesel, em 5

O preço de referência para cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis aumentará para a gasolina em 8 Estados, para o diesel em 5 Estados e para o gás de cozinha, chamado de GLP (gás liquefeito de petróleo), em 6 Estados.

A nova tabela de valores foi publicada nesta 2ª feira (12.jul.2021) no Diário Oficial da União. Os valores começa a valer em 16 de julho.

O nome técnico desse valor é PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Seu aumento significa que haverá uma arrecadação maior de ICMS sobre esses produtos, mesmo sem alteração das alíquotas do imposto. O repasse desse aumento ao consumidor final depende de decisão dos postos.

A maior parte dos Estados mantiveram estabilidade nos preços que devem ser praticados a partir de 16 de julho como estipulado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Na comparação com os valores praticados a partir de 1º de julho, a gasolina mantém o PMPF em 17 Estados e no Distrito Federal. Apenas em 1 Estado o valor irá diminuir.

Para o diesel, 18 Estados e o Distrito Federal manterão os mesmos preços da taxa para o diesel. Outros 3, diminuíram o valor. Já em relação ao gás de cozinha, 17 Estados e o Distrito Federal mantiveram os valores estipulados em 1º de julho. Os que diminuíram o valor também foram 3.

preço de referência dos combustíveis

ICMS dos Estados é cobrado sobre esse valor, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final)



Há 2 tipos de gasolina no ato do Conselho: a GAC (gasolina automotiva comum) e a GAP (gasolina automotiva premium). O Poder360 considerou a gasolina comum, já que a premium é utilizada mais em carros esportivos.

O diesel também tem 2 tipos na publicação do governo: o comum e o S10, menos poluente. A reportagem considerou o comum, que é o mais utilizado principalmente por quem tem veículos e máquinas mais antigos.

Também há 2 tipos de GLP no ato. O comum e o P13, usado nos botijões de até 13 kg. O P13 tem uma política de preços diferenciada por seu uso residencial.

A reportagem considerou o comum. Alguns valores do P13 não constam no documento do Confaz, e os demais apresentam comportamento semelhante –seja para aumentar ou reduzir o preço. Só em MG há valores diferentes para cada tipo de GLP.