Importação de carros usados volta a ser debatida no congresso


[Fonte: Noticias Automotivas]

Que tal ter aquele Mustang GT Premium 2009 de segunda mão ou um Opel Insignia OPC 2013 usado na garagem? Talvez você goste até de uma (han han…) Saab 9-5 SportCombi Aero Turbo6 XWD 2012 super conservada…

Pois é, se depender do Projeto de Lei 237/2020, que tramita no Congresso Nacional, você poderá ter uma das “mães das peruas” (foto acima) e o que mais puder existir lá fora com menos de 30 anos. Ou quase isso…

No último dia 13, o PL237/2020, que libera a importação de veículos usados com menos de 30 anos, foi levado à audiência pública na Câmara. A proposta é de autoria do Deputado Federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Para virar lei, o projeto precisa ainda de algumas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, para então ser sancionada pelo Presidente. Contudo, a questão é polêmica, uma vez que afeta tanto colecionadores quanto as montadoras.

O impacto no mercado automotivo, tanto de novos quanto de usados, assim como em questões ambientais e de garantia de peças, são alguns dos fatores que podem barrar o PL237/2020 e a entrada de carros como a belíssima perua sueca.

Van Hattem justifica que: “ao consumidor brasileiro fica permitida a importação apenas de veículos novos e, ainda assim, é necessário que o comprador se submeta a uma série de requisitos burocráticos para obtenção da autorização prévia de importação. Na prática, esses requisitos configuram uma barreira à entrada de novos agentes, bem como um empecilho à competição, de forma que os consumidores ficam dependentes de um círculo restrito de grandes empresas importadoras”.


Impedidos de entrar desde 1991, os carros usados importados figuram normalmente em alguns países e são até base de economia em outros, como o Paraguai, por exemplo.

Aqui, a Anfavea se posiciona contra, dado que os carros importados usados não passaram pela homologação do Denatran, alegando ainda questões de segurança, emissão e eficiência energética.

A entidade também diz que os carros usados importados foram feitos para outras regiões e climas, o que pode gerar problemas acima, assim como falta de assistência adequada.

Contudo, é possível adquirir um carro novo importado de qualquer especificação, como Van Hattem mencionou, exceto um automóvel de passeio a diesel, proibido por lei. Muitos deles não passaram por homologação no Denatran.

Por ora, o PL237/2020 está sendo analisado e, enquanto isso, a Saab 9-5 SuperCombi Turbo6 XWD 2012 acima, estava à venda na Alemanha por € 75.000! Quando foi comprada zero km na Suécia, custava o equivalente à € 61.000…