Importação de carros usados volta a ser debatida no congresso
Que tal ter aquele Mustang GT Premium 2009 de segunda mão ou um Opel Insignia OPC 2013 usado na garagem? Talvez você goste até de uma (han han…) Saab 9-5 SportCombi Aero Turbo6 XWD 2012 super conservada…
Pois é, se depender do Projeto de Lei 237/2020, que tramita no Congresso Nacional, você poderá ter uma das “mães das peruas” (foto acima) e o que mais puder existir lá fora com menos de 30 anos. Ou quase isso…
No último dia 13, o PL237/2020, que libera a importação de veículos usados com menos de 30 anos, foi levado à audiência pública na Câmara. A proposta é de autoria do Deputado Federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Para virar lei, o projeto precisa ainda de algumas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, para então ser sancionada pelo Presidente. Contudo, a questão é polêmica, uma vez que afeta tanto colecionadores quanto as montadoras.
O impacto no mercado automotivo, tanto de novos quanto de usados, assim como em questões ambientais e de garantia de peças, são alguns dos fatores que podem barrar o PL237/2020 e a entrada de carros como a belíssima perua sueca.
Van Hattem justifica que: “ao consumidor brasileiro fica permitida a importação apenas de veículos novos e, ainda assim, é necessário que o comprador se submeta a uma série de requisitos burocráticos para obtenção da autorização prévia de importação. Na prática, esses requisitos configuram uma barreira à entrada de novos agentes, bem como um empecilho à competição, de forma que os consumidores ficam dependentes de um círculo restrito de grandes empresas importadoras”.
Impedidos de entrar desde 1991, os carros usados importados figuram normalmente em alguns países e são até base de economia em outros, como o Paraguai, por exemplo.
Aqui, a Anfavea se posiciona contra, dado que os carros importados usados não passaram pela homologação do Denatran, alegando ainda questões de segurança, emissão e eficiência energética.
A entidade também diz que os carros usados importados foram feitos para outras regiões e climas, o que pode gerar problemas acima, assim como falta de assistência adequada.
Contudo, é possível adquirir um carro novo importado de qualquer especificação, como Van Hattem mencionou, exceto um automóvel de passeio a diesel, proibido por lei. Muitos deles não passaram por homologação no Denatran.
Por ora, o PL237/2020 está sendo analisado e, enquanto isso, a Saab 9-5 SuperCombi Turbo6 XWD 2012 acima, estava à venda na Alemanha por € 75.000! Quando foi comprada zero km na Suécia, custava o equivalente à € 61.000…