{"items":["6006d879f63bd40017fc0afb","6006d8381ab6fe00174d0113","6006d7ee43f203001779f2a4"],"styles":{"galleryType":"Columns","groupSize":1,"showArrows":true,"cubeImages":true,"cubeType":"max","cubeRatio":1.7777777777777777,"isVertical":true,"gallerySize":30,"collageAmount":0,"collageDensity":0,"groupTypes":"1","oneRow":false,"imageMargin":5,"galleryMargin":0,"scatter":0,"rotatingScatter":"","chooseBestGroup":true,"smartCrop":false,"hasThumbnails":false,"enableScroll":true,"isGrid":true,"isSlider":false,"isColumns":false,"isSlideshow":false,"cropOnlyFill":false,"fixedColumns":0,"enableInfiniteScroll":true,"isRTL":false,"minItemSize":50,"rotatingGroupTypes":"","rotatingCropRatios":"","columnWidths":"","gallerySliderImageRatio":1.7777777777777777,"numberOfImagesPerRow":3,"numberOfImagesPerCol":1,"groupsPerStrip":0,"borderRadius":0,"boxShadow":0,"gridStyle":0,"mobilePanorama":false,"placeGroupsLtr":false,"viewMode":"preview","thumbnailSpacings":4,"galleryThumbnailsAlignment":"bottom","isMasonry":false,"isAutoSlideshow":false,"slideshowLoop":false,"autoSlideshowInterval":4,"bottomInfoHeight":0,"titlePlacement":["SHOW_ON_THE_LEFT","SHOW_BELOW"],"galleryTextAlign":"center","scrollSnap":false,"itemClick":"nothing","fullscreen":true,"videoPlay":"hover","scrollAnimation":"NO_EFFECT","slideAnimation":"SCROLL","scrollDirection":0,"scrollDuration":400,"overlayAnimation":"FADE_IN","arrowsPosition":0,"arrowsSize":23,"watermarkOpacity":40,"watermarkSize":40,"useWatermark":true,"watermarkDock":{"top":"auto","left":"auto","right":0,"bottom":0,"transform":"translate3d(0,0,0)"},"loadMoreAmount":"all","defaultShowInfoExpand":1,"allowLinkExpand":true,"expandInfoPosition":0,"allowFullscreenExpand":true,"fullscreenLoop":false,"galleryAlignExpand":"left","addToCartBorderWidth":1,"addToCartButtonText":"","slideshowInfoSize":200,"playButtonForAutoSlideShow":false,"allowSlideshowCounter":false,"hoveringBehaviour":"NEVER_SHOW","thumbnailSize":120,"magicLayoutSeed":1,"imageHoverAnimation":"NO_EFFECT","imagePlacementAnimation":"NO_EFFECT","calculateTextBoxWidthMode":"PERCENT","textBoxHeight":40,"textBoxWidth":200,"textBoxWidthPercent":65,"textImageSpace":10,"textBoxBorderRadius":0,"textBoxBorderWidth":0,"loadMoreButtonText":"","loadMoreButtonBorderWidth":1,"loadMoreButtonBorderRadius":0,"imageInfoType":"ATTACHED_BACKGROUND","itemBorderWidth":1,"itemBorderRadius":0,"itemEnableShadow":false,"itemShadowBlur":20,"itemShadowDirection":135,"itemShadowSize":10,"imageLoadingMode":"BLUR","expandAnimation":"NO_EFFECT","imageQuality":90,"usmToggle":false,"usm_a":0,"usm_r":0,"usm_t":0,"videoSound":false,"videoSpeed":"1","videoLoop":true,"jsonStyleParams":"","gallerySizeType":"px","gallerySizePx":292,"allowTitle":true,"allowContextMenu":true,"textsHorizontalPadding":-30,"itemBorderColor":{"value":"rgba(204,204,204,0)"},"showVideoPlayButton":true,"galleryLayout":2,"calculateTextBoxHeightMode":"MANUAL","targetItemSize":292,"selectedLayout":"2|bottom|1|max|true|0|true","layoutsVersion":2,"selectedLayoutV2":2,"isSlideshowFont":true,"externalInfoHeight":40,"externalInfoWidth":0.65},"container":{"width":320,"galleryWidth":325,"galleryHeight":0,"scrollBase":0,"height":null}}
Reforma tributária e produtividade
Segundo estudo, aprovação da PEC 45 elevaria o PIB potencial do Brasil em cerca de 20 p.p. em 15 anos.
A principal razão pela qual o Brasil necessita de uma reforma da tributação de bens e serviços - como a proposta na PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados - é seu enorme impacto sobre o potencial de crescimento do País. Segundo estudo do economista Bráulio Borges, disponível no site do Centro de Cidadania Fiscal, a aprovação da PEC 45 elevaria o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil em cerca de 20 pontos porcentuais (p.p.) em 15 anos e em 24 p.p. no longo prazo.
Cerca de 1/3 desse impacto adviria do aumento da taxa de investimento e do estoque de capital, em decorrência, principalmente, da eliminação da cumulatividade do sistema atual. Cerca de 2/3 do aumento do potencial de crescimento resultariam da elevação da produtividade total dos fatores, que é um indicador da eficiência da economia.
Neste artigo, busco explicar por que a reforma tributária tem um impacto tão relevante sobre a produtividade. Alguns dos motivos são mais conhecidos e aparentes; outros são menos.
Em primeiro lugar, a reforma, nos termos propostos na PEC 45, teria como consequência uma enorme redução da burocracia necessária para o pagamento de tributos. Segundo estudo do Banco Mundial, o Brasil é o campeão mundial de burocracia tributária (medida em horas gastas por uma empresa de porte médio para pagar impostos) em decorrência, sobretudo, da complexidade dos tributos indiretos sobre bens e serviços. Tendo por base esse estudo, a Endeavor calculou que a reforma tributária poderia reduzir o número de horas despendidas para o pagamento de tributos indiretos em 68%. Tal simplificação afeta diretamente a produtividade, pois libera recursos improdutivos - hoje alocados em processos burocráticos - para serem utilizados em atividades produtivas.
Em segundo lugar, a simplificação do sistema tributário também é essencial para reduzir o grau de litígio sobre matérias tributárias no País. Estudo elaborado pelo Insper estima que o contencioso tributário brasileiro - consideradas as esferas administrativa e judicial e os três níveis de governo - chega a 73% do PIB. Esse nível absurdo de litígio - provavelmente também o maior do mundo - afeta a produtividade de duas formas: de um lado, por causa do elevado custo de defesa das empresas e do Fisco (com advogados, procuradores, etc.); de outro, pelo aumento da insegurança jurídica, que, além de consumir muita energia da alta administração das empresas, também resulta em menor investimento.
Por fim, e principalmente, os atuais tributos indiretos prejudicam a produtividade ao induzir uma organização extremamente ineficiente da estrutura produtiva brasileira. A perda de produtividade decorre da mudança de preços relativos provocada por um sistema tributário caracterizado por múltiplos tributos e uma quantidade enorme de alíquotas, benefícios fiscais e regimes especiais. Ao distorcer preços relativos, a tributação induz a alocação de recursos em formas de organização da produção que são menos eficientes, ou seja, que requerem um volume maior de capital e de trabalho para produzir a mesma quantidade de bens e serviços finais.
Tais distorções podem ser setoriais, como, por exemplo, no caso da construção civil - pois no Brasil a construção em alvenaria é menos tributada que a construção com estruturas pré-fabricadas. Podem ser regionais, como ocorre no caso dos centros de distribuição, que, por causa de benefícios fiscais, se estabelecem em locais onde o custo de logística é mais elevado. E podem prejudicar a terceirização de atividades, por razões meramente tributárias. Esses são apenas alguns exemplos de deturpações que são generalizadas. Em todos os casos, o resultado é o uso ineficiente dos recursos disponíveis.
Quando consideradas todas as distorções geradas pelo sistema tributário atual, é fácil de entender por que a reforma tributária pode ter um impacto tão relevante sobre a produtividade e o investimento e, portanto, sobre o potencial de crescimento do Brasil.
Veículo: O ESTADO DE S. PAULO - SP Editoria: ECONOMIA E NEGÓCIOS Tipo notícia: Artigo Data: 24/11/2020 Autor: BERNARD APPY DIRETOR DO CENTRO DE CIDADANIA FISCAL