Preço da gasolina cai após quatro semanas, mas o litro segue acima dos R$ 5
Média nacional do litro do combustível foi de R$ 5,04 na segunda semana de janeiro, segundo a ANP
O preço médio do litro da gasolina voltou a cair, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na primeira semana de janeiro de 2023 o preço médio foi de R$ 5,12, já na segunda semana, de 8 a 14, o valor ficou em R$ 5,04, queda de 1,5%.
A última vez que o preço médio nacional havia retraído foi entre 11 e 17 de dezembro, com média de R$ 4,94, e de 18 a 24 de dezembro, que registrou R$ 4,93 — diferença de apenas R$ 0,01.
O preço da gasolina chegou a marca R$ 7,39 o litro, em média, no ano passado — Foto: Agência Estado
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada no dia 4 de janeiro pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.
A suspeita de cartel surgiu após a publicação de reportagens informando sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.
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O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça.
O que o governo fez para reduzir o preço dos combustíveis?
Na tentativa de reduzir os gastos dos motoristas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que estabelece um valor fixo na alíquota e ICMS sobre combustíveis, foi aprovado no ano passado.
A alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, e varia de estado para estado. Na média das regiões metropolitanas, o imposto era 29% sobre a gasolina. Com o projeto aprovado, o teto do imposto foi reduzido para no máximo 18% em todo o território nacional.
Preço da gasolina fechou 2022 em R$ 4,96 na média nacional — Foto: Agência Brasil
O então presidente Jair Bolsonaro também desonerou os tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo também foram zeradas até 31 de dezembro de 2022.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) no dia 2 de janeiro e prorrogou o prazo de redução dos impostos até o dia 28 de fevereiro deste ano.