São Paulo: Projeto de Lei visa impedir aumento do IPVA 2022
Janeiro de 2022 está se aproximando e com ele um baita aumento do IPVA. O motivo é a alta dos preços dos carros usados, um dos resultados da bola de neve que começou a rolar com a pandemia em 2020. Ainda que muitos estejam maravilhados com a maxivalorização de seus carros, esquecem que o imposto estadual está atrelado ao valor venal do automóvel.
Como a alíquota desse imposto tem cálculo baseado no valor venal obtido na tabela Fipe, quanto mais o automóvel valorize, mais o imposto subirá. Então, diante o aumento expressivo do IPVA 2022, o deputado estadual Ricardo Mellão (Novo-SP), apresentou o Projeto de Lei 603/21 que visa impedir esse acréscimo no imposto para o próximo ano, em São Paulo.
O texto é enfático na questão, tendo como alvo “evitar a vinculação da base de cálculo do IPVA à eventuais reajustes dos preços médios de mercado dos veículos acima dos valores observados no período anterior”.
Dado que a tabela Fipe inflou com o aumento dos preços dos carros seminovos e usados, a base de cálculo normalmente se apoia no que esta diz.
Em São Paulo, a alíquota para automóveis, independente de ser a gasolina, etanol ou flex, é de 4% do valor venal, enquanto elétricos e gás natural veicular recolhem 3%. Esse era o percentual dos carros a álcool até 15 de janeiro de 2021, mas o governo nivelou com as outras duas opções de motorização comuns no Brasil.
Mellão afirmou: “graças à inflação alta que tivemos este ano, grande parte dos veículos novos e usados teve alta nos seus valores, mas não a renda da população. Excepcionalmente, o que propomos é que o governo não faça esse reajuste, que pode ultrapassar 28% em 2022, sendo um ano de recuperação, e para dar um fôlego para que o cidadão paulista possa se restabelecer economicamente”.
O PL 603/2021 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa de São Paulo. No estado, onde o ICMS está acima da média nacional, além da inflação dos carros usados, os novos são mais caros que nos demais estados da federação. O mesmo vale para o comércio de carros usados e seminovos.
Já a alta dos usados vem do aumento do dólar, que atrela valor maior aos preços dos carros novos, cuja oferta foi reduzida pela crise do fornecimento de chips que reduziu a produção e, consequentemente, as vendas do mercado de novos, fazendo os consumidores irem atrás dos seminovos.
Sem zero km, as locadoras também seguraram os carros que desovariam no mercado de usados, alimentando assim a inflação que chegará ao bolso daqueles que nem trocaram de carro. No final, em São Paulo, só se salvarão do IPVA 2022 mais alto (se o PL 603/21 não for sancionado) os que têm carros com mais de 20 anos, isentos do imposto no estado.