PEC leva otimismo ao mercado, e Bolsa sobe 1,35%
O mercado financeiro reagiu ontem positivamente à aprovação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que retoma o pagamento do auxílio emergencial. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, cujo presidente, Arthur lira (PP-AL), prevê que a votação ocorra na próxima semana.
O Ibovespa chegou a subir mais de 2%, mas perdeu fôlego na reta final, seguindo as Bolsas americanas, que encerraram em queda. O índice fechou com alta de 1,35%, aos 112.690 pontos.
O dólar comercial abriu em queda, mas chegou a subir depois das declarações do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell. Ele afirmou que os EUA estão longe da recuperação. A divisa, no entanto, acabou fechando em queda de 0,10%, a R$ 5,66, após a entrada de um volume significativo de dólares no fim do dia.
O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, avalia que o texto da PEC, no fim, foi positivo, embora já estivesse desidratado. Para ele, a aprovação ajuda a acalmar o mercado no curto prazo, mas não resolve a situação da estrutura de gastos.
CONCEPÇÃO ERRADA"
O auxílio será financiado com créditos extraordinários e fica fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior), da regra de ouro (que proíbe o endividamento para pagar despesas correntes) e da meta de resultado primário. O texto limitou o gasto total a R$ 44 bilhões.
O texto aprovado diminuiu o tempo de congelamento dos gastos (de dois anos para somente enquanto o estado de calamidade estiver vigente) e desobrigou estados e municípios de acionarem os gatilhos de contenção quando despesas superarem 95% da arrecadação.
Acionar os gatilhos a 95% do gasto (caso da União) é uma adequação necessária à regra do teto, mas não se discutiu a estrutura interna dos gastos, que teria que ser feita com as outras reformas, como a administrativa -disse Vale.
Outro ponto positivo, ressaltou, foi ter-se colocado um teto para o auxílio, o que era uma preocupação do mercado, além da diferenciação de renda conforme o tamanho da família.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, observa que a aprovação do auxílio emergencial não deveria estar atrelada a medidas compensatórias no futuro. Para ele, em situações de emergência como a pandemia, os governos podem gastar para combater seus efeitos:
A compensação do aumento da dívida se dá ao longo do tempo, com o crescimento da economia. O objetivo do ministro Paulo Guedes com a PEC foi agradar o mercado financeiro. A concepção da PEC está errada.
Para ele, se o governo conseguir implementar a PEC, ela pode trazer ganhos fiscais, mas a expectativa é que eles só apareçam a partir de 2025.
"Do ponto de vista fiscal, o texto é um avanço, mas muito tímido. Mas deve renovar os ânimos dos investidores", escreveram os analistas da Levante Ideias de Investimento em relatório a clientes.
Rodrigo Friedrich, chefe de renda variável da Renova Invest, observou que a dívida do governo vai continuar crescendo, já que não há previsão de corte de despesas na PEC.
Veículo: O GLOBO - RJ
Editoria: ECONOMIA
Tipo notícia: Matéria
Data: 05/03/2021 00:00
Autor: JOÃO SORIMA NETO